Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Claro deverá indenizar cliente por dano moral